EDITAL Nº 001/2010 – DENSP/FUNASA/MS
• INSCRIÇÕES: até 13 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: selecionar projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa.
• PÚBLICO ALVO: Associações ou Cooperativas voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclado, desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.
• VALOR: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://webserver.eln.gov.br/pdnet/pd/arquivos/EditalChamada02_2010.pdf
•
EDITAL DO PROGRAMA BNB DE CULTURA – EDIÇÃO 2011 – PARCERIA BNDES
• INSCRIÇÕES: até 13 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidencia do mercado e que contemplem a cultura do nordeste e do norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do BNB).
• ÁREAS E VALORES: total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)
Música – R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
Literatura – R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Artes Cênicas – R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Artes Visuais – R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Áudio Visuais – R$ 800.000,00 (oitocentos mi reais).
Artes Integradas ou não específicas – R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Eventos/programabnb_decultura/gerados/apresentacao.asp
EDITAL MCT/CNPQ/CT-BIOTEC – PROGRAMA GENOPROT – REDE INTEGRADA DE ESTUDOS GENÔMICOS E PROTEÔMICOS Nº 21/2010
• INSCRIÇÕES: até 13 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: apoiar projetos inovadores na área de Genômica e Proteômica que visam ao desenvolvimento de produtos e/ou processos biotecnológicos relevantes em parceria com empresas privadas.
• PÚBLICO ALVO: doutor, com experiência no tema do projeto; com vínculo empregatício (celetista ou estatutário) com instituição de ensino superior, instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado sem fins lucrativos, empresa pública, que execute atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação.
• VALOR: global estimado de até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por proposta.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/021.htm
8º PRÊMIO DESTAQUE DO ANO NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA – 2010
• INSCRIÇÕES: até 13 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: premiar bolsistas de Iniciação Científica do CNPq que se destacaram durante o ano, sob os aspectos de relevância e qualidade do seu relatório final, e as instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) que contribuíram de forma relevante para o alcance dos objetivos do Programa.
• CATEGORIA E PÚBLICO ALVO: Bolsista de Iniciação Científica – Bolsistas do CNPq com pelo menos 12 meses de bolsa e que estejam em processo de renovação – quota 2010/2011; Mérito Institucional – instituições que participam do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e que tenham bolsistas inscritos no Prêmio.
• PRÊMIO: Categoria Bolsista de Iniciação Científica – 1º- R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); 2º- R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e 3º-R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para os colocados de cada grande área do conhecimento.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.cnpq.br/premios/2010/ic/apresentacao.html
CHAMADA 2010 PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
TWAS-CNPQ PROGRAMA DE BOLSAS
• INSCRIÇÕES: até 13 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: permitir o estudo ou pesquisas naturais no Brasil de cientistas em países de desenvolvimento, para depois retornar para seus países de origem e continuar a carreira.
• PÚBLICO ALVO: jovens cientistas de países em desenvolvimento além do Brasil.
• TIPOS DE BOLSA: pós-graduação; pós-graduação sanduíche/doutorado e pós-doutoramento.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/twas.htm
PRÊMIO AREDE 2010
• INSCRIÇÕES: até 14 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: reconhecer e divulgar os melhores projetos que envolvam as tecnologias de informação e comunicação (TICs) para a inclusão social (internet, rádio, vídeo e meios multimídia).
• MODALIDADE E PÚBLICO ALVO: Setor Público – administração pública direta; Setor Privado – empresas privadas, fundações e institutos de empresas privadas, lan houses privadas; Terceiro Setor – organizações da sociedade civil; Especial – projeto de destaque na área de Educação; Personalidade do Ano – indicações feitas por representantes de entidades do Terceiro Setor, de empresas e do setor público.
• GATEGORIAS: Setor Público – Capacitação e formação, Desenvolvimento tecnológico e inovação, Sustentabilidade e gestão, Serviços de governo eletrônico, Acessibilidade, Desenvolvimento de conteúdo; Setor Privado – Capacitação e formação, Desenvolvimento tecnológico e inovação, Sustentabilidade e gestão, Servições aos usuários, Acessibilidade, Desenvolvimento de conteúdo.
• OBSERVAÇÃO: Os projetos inscritos precisam, obrigatoriamente, fazer uso das tecnologias da informação e comunicação, quaisquer que sejam elas (computador e internet, rádio, TV, vídeo, meios multimídia e telecomunicações).
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.arede.inf.br/premio2010/
EDITAL CINE MAIS CULTURA FORTALEZA
• INSCRIÇÕES: até 14 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: seleção e apoio às atividades regulares de exibição audiovisual sem fins lucrativos bem como o incentivo ao surgimento e às consolidação de iniciativas de mesma natureza.
• PÚBLICO ALVO: pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos e com sede em Fortaleza, voltadas para os objetivos do “Programa mais Cultura”.
• OBSERVAÇÃO: Os órgãos de poder público e as estruturas a eles vinculados ou mantidas poderão participar deste edital apenas na condição de parceiros dos concorrentes.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/16/edital-cine-mais-cultura-fortaleza/
II PRÊMIO FEBRABAN DE ECONOMIA BANCÁRIA - 2010
• INSCRIÇÕES: até 15 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: visa estimular a pesquisa na área de economia bancária e financeira.
• PÚBLICO ALVO: pessoas físicas de qualquer nacionalidade, idade e formação acadêmica.
• TEMAS: Regulação do Sistema Financeiro; Crédito bancário; Rentabilidade bancária; Bancarização; Taxa de juros e spreads.
• CATEGORIAS: A - Dissertações, Teses e Artigos Acadêmicos; B - Monografias de Graduação.
• PRÊMIO: Colocação Valor – A Valor - B
1º R$ 25.000,00 R$ 5.000,00
2º R$ 15.000,00 R$ 2.000,00
3º R$ 5.000,00
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.febraban.org.br/premiodeeconomiabancaria/
DAAD – BOLSAS DE MESTRADO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E BOA GOVERNANÇA (PPGG)
• INSCRIÇÕES: até 15 de agosto de 2010.
• OBJETIVO:qualificar ainda mais os futuros líderes em política, direito, economia, e administração de acordo com os princípios da Boa Governança e prepará-los em um curso orientado para a práxis e sua vida profissional.
• PÚBLICO ALVO: graduados com um primeiro diploma universitário (licenciatura ou equivalente), que no futuro pretende contribuir ativamente para o desenvolvimento econômico e social de seus países de origem. Jovens licenciados sem experiência profissional e para profissionais de meio de carreira.
• BENEFÍCIOS: bolsa mensal de 750 euros (setecentos e cinquenta), subsídios de viagem, seguro de saúde e cursos de língua alemã.
CHAMADA MCT/MCIDADES/FINEP/AT – SANEAMENTO AMBIENTAL E HABITAÇÃO – 06/2010
• INSCRIÇÕES: até 16 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: selecionar propostas para o apoio financeiro a projetos de pesquisa científica tecnológica e inovação nas áreas de Saneamento Ambiental e de Habitação, que contribuam para o uso de novas tecnologias construtivas no âmbito do Programa Minha casa, Minha Vida (PMCMV).
• PÚBLICO ALVO: Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera do governo, ou Instituição de Pesquisa Científica e Tecnológica, pública ou privada, sem fins lucrativos.
• ÁREAS: 1 – Saneamento Ambiental: a) sistemas locais e descentralizados de esgoto sanitário; b) metodologias sustentáveis de gestão de resíduos sólidos em ambientes urbanos, com proposição de soluções tecnológicas para redução na fonte e valorização dos resíduos, educação ambiental e capacitação de mão de obra e; c) solução tecnológicas a partir do biogás produzido em sistemas de tratamento de esgotos e aterros sanitários que viabilizem a geração distribuída de energia.
2 – Habitação: a) soluções tecnológicas, como máquinas, equipamentos e recursos de informática, aplicadas à produção e à montagem de componentes e de sistemas construtivos para habitação, que assegurem a coordenação modular decimétrica e a conectividade no contexto da industrialização aberta; b) soluções tecnológicas aplicadas a canteiros de obras de empreendimentos habitacionais, especialmente de interesse social, visando à sustentabilidade ambiental e melhoria das qualidade de trabalho; c) materiais e componentes ecoeficientes aplicados à construção habitacional; d) tecnologias sociais para construção, recuperação manutenção e uso sustentável de moradias e; e) soluções tecnológicas para reabilitação de edifícios ociosos ou degradados, destinados ao uso habitacional.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/acao_transversal_editais.asp?codFundo=17
EDITAL Nº 01/2010 – CONCUSO NACIONAL DE PESQUISA SOBRE CULTURA AFRO-BRASILEIRA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURA AFRO-LATINA
• INSCRIÇÕES: até 16 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: premiar monografias de conclusão de graduação e dissertação de mestrado que versem sobre Cultura Afro-Brasileira, Comunidades Tradicionais ou Cultura Afro-Latina.
• PÚBLICO ALVO: qualquer pessoa residente e domiciliada no território brasileiro, de qualquer nacionalidade, com conclusão comprovada de graduação superior em instituições públicas ou privadas cadastrada no MEC, em qualquer área de conhecimento, especialmente das Ciências Sociais e Humanas.
• ÁREA TEMÁTICA CATEGORIA PRÊMIO:
Cultura Afro-Brasileira Monografia 4.000,00
Dissertação 8.000,00
Comunidades Tradicionais Monografia 4.000,00
Dissertação 8.000,00
Cultura Afro-Latina Monografia 4.000,00
Dissertação 8.000,00
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.cultura.gov.br/site/2010/07/07/concurso-nacional-de-pesquisa-sobre-cultura-afro-brasileira-comunidades-tradicionais-e-cultura-afro-latina/
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2010 – PRÊMIO DE PESQUISA EM CULTURA – POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
• INSCRIÇÕES: até 16 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: premiar estudos e pesquisas acadêmicas de pós-graduação (especialização, MBA, Mestrado Doutorado e Pós-Doutorado) concluídas e defendidas no período dos anos 2000 a 2010 e que tenham como tema as políticas públicas de cultura no Brasil em âmbito municipal, estadual e nacional.
• PÚBLICO ALVO: pessoas físicas com pós-graduação concluída devidamente comprovada, que sejam brasileiras – natas ou naturalizados – residentes no Brasil ou estrangeiras com residência fixa no Brasil há mais de 3(três) anos.
• PRÊMIO: 10 (dez) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.
• OBSERVAÇÃO: Serão contemplados trabalhos (monografias, dissertações e teses) concluídas e defendidas que tenham como tema as políticas públicas de cultura no Brasil em âmbito municipal, estadual e nacional.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/16/edital-premio-de-pesquisa-em-cultura-%e2%80%93-politicas-publicas-de-cultura/
AVISO ETENE/FUNDECI 06/2010
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS SOLIDÁRIOS
• INSCRIÇÕES: até 16 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: favorecer a ampliação e organização de empreendimentos que integram a economia solidária, mediante disponibilização de recursos financeiros para apoiar instituições que mantenham ou se propõem a implementar fundos rotativos solidários, que apóiam projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços.
• PÚBLICO ALVO: instituições sem fins lucrativos (fundações, ONGs, institutos, autarquias e outras entidades).
• VALOR: recurso total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com orçamento no limite máximo de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Sobre_Nordeste/FUNDECI/gerados/fundeci_edital.asp?idtr=fundeci
EDITAL Nº 041/2010 – PROGRAMA CAPES/DGU
• INSCRIÇÕES: até 16 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: seleção de projetos conjuntos de pesquisa, com vistas ao intercâmbio científico entre Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil e da Espanha, visando a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países.
• PÚBLICO ALVO: doutor, há pelo menos 5 anos vinculado a um Programa de Pós-Graduação avaliado pela CAPES, preferencialmente com conceitos 5, 6 ou 7.
• ÁREAS: Ciências Econômicas, Educação, Matemática, Ciências Biológicas, Meio Ambiente, Ciências do Mar, Tecnologia, Tecnologia de alimentos, Química, Psicologia, Agricultura e o Controle de Pragas, Ciências do Esporte.
• BENEFÍCIOS: Missão de Trabalho – até 20 dias, diárias no valor de € 140,00 (cento e quarenta euros) e de 21 a 30 dias bolsas de até € 3.000,00 (três mil euros), passagem aérea; Missão de Estudos – para doutorado sanduíche mensalidade no valor de € 1.300,00 (mil e trezentos euros) e para pós-doutorado de € 2.100,00 (dois mil e cem euros), seguro saúde, auxílio instalação, passagem aérea.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.capes.gov.br/editais/abertos/3929-capesdgu
EDITAL MEC/CAPES E MCT/CNPQ/FINEP Nº 28/2010 – PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO – PNPD 2010
• INSCRIÇÕES: 17 de Agosto de 2010.
• OBJETIVO: apoiar propostas de absorção temporária de jovens doutores para atuarem em projetos de pesquisa científica, formação de recursos humanos e de inovação tecnológica.
• PÚBLICO ALVO: coordenadores de programas de pós-graduação de IES e/ou de centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento públicos e privados; pesquisadores doutores que tenham vínculo formal com empresas públicas ou privadas, de Base Tecnológica (EBTs) e/ou entidades setoriais de apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas empresas e em Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de ICTs e; pesquisadores bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou em desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora (DT), categoria 1 no CNPQ.
• VALORES: Linha 1 - recursos no valor total de R$ 14.250.000,00 (catorze milhões, duzentos e cinquenta mil reais) do MEC/CAPES; Linha 2 - R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) do MCT/FNDCT/FINEP e; Linha 3 - R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) provenientes do MCT/FNDCT/CNPq.
EDITAL CAPES/NIH/ N° 043/2010 – PROGRAMA CAPES-NIH
• INSCRIÇÕES: até 18 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: fomentar a pesquisa médica e biomédica colaboração em áreas de excelência mútuas, e treinar a próxima geração de cientistas que atuam com pesquisa.
• PÚBLICO ALVO: brasileiro com o título de doutorado, obtido há pelo menos 5 anos, que tenha seu projeto aceito por um dos institutos do NIH (National Institutes of Health).
• BENEFÍCIOS: bolsa de US$ 2.100,00 por mês; auxílio instalação no valor de US$ 2.100,00; seguro saúde US$ 90,00 por mês; auxílio deslocamento no valor de US$ 3.240,00; bolsa de pós-doutorado no Brasil, no valor de R$ 3.300,00 para cada pesquisador que retorna ao país.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.capes.gov.br/editais/abertos/3933-programa-capesnih
EDITAL N° 038/2010/CAPES/INEP – OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO – EDITAL 2010
• INSCRIÇÕES: até 18 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: apoiar a realização de projetos de estudos e pesquisas vinculados a programas de pós-graduação com conceito maior ou igual a 3(três) na avaliação da CAPES que oferecem cursos de doutorado ou mestrado profissional e/ou acadêmico, propostos por grupos de pesquisa organizados em núcleo locais ou em rede, utilizando bases de dados existentes no INEP.
• PÚBLICO ALVO: Núcleo locais (NL) – no mínimo, um programa de pós-graduação stricto sensu de uma IES, um docente coordenador, até 1(um) estudante de doutorado e 3 (três) de mestrado profissional ou acadêmico, até 6 (seis) estudantes de graduação, até 6 (seis) professores em efetivo exercício ou profissionais que exerçam a função de coordenador ou supervisor pedagógico na Rede Pública de Educação Básica; Núcleos em Rede (NR) – no mínimo, 3 (três) programas de pós-graduação stricto sensu de IES distintas, até 3 (três) docentes coordenadores, um de cada IES integrante, até 3 (três) estudantes de doutorado e 9 (nove) de mestrado profissional ou acadêmico, até 18 (dezoito) estudantes de graduação (seis de cada IES), até 18 (dezoito) professores – seis em cada núcleo.
• EIXOS TEMÁTICOS: Educação básica; Superior; Profissional; à distância; continuada, especial, educação de jovens e adultos, no campo; quilombola e integral.
• VALOR: NL – R$ 205.600,00; NR – R$ 616.800,00 por projeto.
• MAIS INFORMAÇÕES:
EDITAL N° 038/2010/CAPES/INEP – OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO – EDITAL 2010
• INSCRIÇÕES: até 18 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: apoiar a realização de projetos de estudos e pesquisas vinculados a programas de pós-graduação com conceito maior ou igual a 3(três) na avaliação da CAPES que oferecem cursos de doutorado ou mestrado profissional e/ou acadêmico, propostos por grupos de pesquisa organizados em núcleo locais ou em rede, utilizando bases de dados existentes no INEP.
• PÚBLICO ALVO: Núcleo locais (NL) – no mínimo, um programa de pós-graduação stricto sensu de uma IES, um docente coordenador, até 1(um) estudante de doutorado e 3 (três) de mestrado profissional ou acadêmico, até 6 (seis) estudantes de graduação, até 6 (seis) professores em efetivo exercício ou profissionais que exerçam a função de coordenador ou supervisor pedagógico na Rede Pública de Educação Básica; Núcleos em Rede (NR) – no mínimo, 3 (três) programas de pós-graduação stricto sensu de IES distintas, até 3 (três) docentes coordenadores, um de cada IES integrante, até 3 (três) estudantes de doutorado e 9 (nove) de mestrado profissional ou acadêmico, até 18 (dezoito) estudantes de graduação (seis de cada IES), até 18 (dezoito) professores – seis em cada núcleo.
• EIXOS TEMÁTICOS: Educação básica; Superior; Profissional; à distância; continuada, especial, educação de jovens e adultos, no campo; quilombola e integral.
• VALOR: NL – R$ 205.600,00; NR – R$ 616.800,00 por projeto.
• MAIS INFORMAÇÕES:
EDITAL MCT/CNPQ/CT – HIDRO/MPA N° 018/2010
• INSCRIÇÕES: até 19 de agosto de 2010.
• OBJETIVO:apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que possam contribuir para o ordenamento sustentável da aquicultura e, águas sob o domínio da União, visando à expansão sustentável da produção nacional de pescado, com mínimo impacto da atividade na qualidade da água.
• PÚBLICO ALVO: doutor e ser atuante na área de aquicultura ou em outras áreas afins, com vínculo celetista ou estatutário com instituição de ensino superior, instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, sem fins lucrativos, empresa pública, que execute atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/018.htm
PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 2010
• INSCRIÇÕES: até 20 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: seleção de projetos em todo o Brasil, que estejam alinhadas ao tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”.
• PÚBLICO ALVO: pessoas jurídicas sem fins lucrativos com atuação no Terceiro Setor, tais como Associações, Fundações, Organizações não-governamentais, Oscips e Organizações Sociais.
• LINHAS DE ATUAÇÃO: Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos: Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e Promoção de práticas de uso racional de recursos hídricos; Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce e; Fixação de carbono e emissões evitadas com base: na reconversão produtiva de áreas, na recuperação de áreas degradadas e na Conservação de florestas e áreas naturais.
• VALORES: total de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) sendo até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) por projetos de pequeno, médio e grande porte.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.petrobras.com.br/ppa2010/home/
PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO EDITAL Nº 05/2010
• INSCRIÇÕES: até 20 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: viabilizar a atuação de profissionais, com proficiência técnica e/ou científica, em instituição de ensino superior, ou instituição de pesquisa e desenvolvimento, pública ou privada, localizada no Ceará, tendo em vista promover a produção de conhecimentos, transferência tecnológica e a inovação em prol do desenvolvimento do estado.
• PÚBLICO ALVO: doutores com pesquisas aprovadas e financiadas por órgãos ou entidades públicas e privadas, líder de grupo de pesquisa de instituição de ensino superior, instituição de pesquisa e desenvolvimento, pública ou privada, localizada no Ceará, por intermédio de um pesquisador responsável por laboratório grupo ou projeto(s) de pesquisa aos quais as bolsas se destinam.
• NÍVEIS: 1. Apoio Técnico de Nível Superior e; Apoio Técnico de Nível Médio.
• VALOR: valor global de até R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais).
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.funcap.ce.gov.br/editais/editais-1
I PRÊMIO CARF DE MONOGRAFIAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO - 2010
• INSCRIÇÕES: até 23 de agosto de 2010.
• OBJETIVO:disseminar estudos e pesquisas e incentivar o debate de temas relacionados às atividades de julgamento administrativo, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade no âmbito do contencioso administrativo fiscal federal.
• PÚBLICO ALVO: trabalhos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação e pós-graduação)
• TEMAS: Processo Administrativo Fiscal (PAF); O Direito Tributário no Contencioso Administrativo Fiscal Federal e; as Contribuições Previdenciárias no Contencioso Administrativo Fiscal Federal.
• PRÊMIOS: I – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); II – R$ 10.000,00 (dez mil reais); III – R$ 5.000,00 (cinco mil reais); IV – certificado para os três primeiros colocados e; V – publicação da monografia dos três primeiros colocados e eventuais menções honrosas.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/Monografias_Direito_Tributario/home_monografias_direito_tributario.htm
PRÊMIO MERCOSUL DE CIÊNCIA E TECONOLOGIA 2010
• INSCRIÇÕES: até 23 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: reconhecer e premiar os melhores trabalhos de estudantes, jovens pesquisadores e equipes de pesquisa, que representem potencial contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países membros associados ao MERCOSUL.
• CATEGORIA E PÚBLICO ALVO: Iniciação Científica (IC) – estudantes do ensino médio de escolas públicas ou privadas, que tenham no máximo 21 anos de idade; Estudante Universitário (EU) – graduandos, sem limite de idade; Jovem Pesquisador (JP) – pesquisadores com ensino superior completo, que tenham no máximo 35 anos de idade; Integração (I) – equipes de pesquisadores com ensino superior completo, sem limite de idade.
• TEMA: nanotecnologia.
• PRÊMIOS: IC – U$ 2.000,00 (dois mil dólares); EU – U$ 3.500,00 (três mil dólares); JP – U$ 5.000,00 (cinco mil dólares) e I – U$ 10.000,00 (dez mil dólares).
• MAIS INFORMAÇÕES: http://eventos.unesco.org.br/premiomercosul/
EDITAL N° 038/2010/CAPES/INEP – OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO – EDITAL 2010
• INSCRIÇÕES: até 18 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: apoiar a realização de projetos de estudos e pesquisas vinculados a programas de pós-graduação com conceito maior ou igual a 3(três) na avaliação da CAPES que oferecem cursos de doutorado ou mestrado profissional e/ou acadêmico, propostos por grupos de pesquisa organizados em núcleo locais ou em rede, utilizando bases de dados existentes no INEP.
• PÚBLICO ALVO: Núcleo locais (NL) – no mínimo, um programa de pós-graduação stricto sensu de uma IES, um docente coordenador, até 1(um) estudante de doutorado e 3 (três) de mestrado profissional ou acadêmico, até 6 (seis) estudantes de graduação, até 6 (seis) professores em efetivo exercício ou profissionais que exerçam a função de coordenador ou supervisor pedagógico na Rede Pública de Educação Básica; Núcleos em Rede (NR) – no mínimo, 3 (três) programas de pós-graduação stricto sensu de IES distintas, até 3 (três) docentes coordenadores, um de cada IES integrante, até 3 (três) estudantes de doutorado e 9 (nove) de mestrado profissional ou acadêmico, até 18 (dezoito) estudantes de graduação (seis de cada IES), até 18 (dezoito) professores – seis em cada núcleo.
• EIXOS TEMÁTICOS: Educação básica; Superior; Profissional; à distância; continuada, especial, educação de jovens e adultos, no campo; quilombola e integral.
• VALOR: NL – R$ 205.600,00; NR – R$ 616.800,00 por projeto.
• MAIS INFORMAÇÕES:
PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 2010
• INSCRIÇÕES: até 20 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: seleção de projetos em todo o Brasil, que estejam alinhadas ao tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”.
• PÚBLICO ALVO: pessoas jurídicas sem fins lucrativos com atuação no Terceiro Setor, tais como Associações, Fundações, Organizações não-governamentais, Oscips e Organizações Sociais.
• LINHAS DE ATUAÇÃO: Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos: Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e Promoção de práticas de uso racional de recursos hídricos; Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce e; Fixação de carbono e emissões evitadas com base: na reconversão produtiva de áreas, na recuperação de áreas degradadas e na Conservação de florestas e áreas naturais.
• VALORES: total de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) sendo até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) por projetos de pequeno, médio e grande porte.
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.petrobras.com.br/ppa2010/home/
PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO EDITAL Nº 05/2010
• INSCRIÇÕES: até 20 de agosto de 2010.
• OBJETIVO: viabilizar a atuação de profissionais, com proficiência técnica e/ou científica, em instituição de ensino superior, ou instituição de pesquisa e desenvolvimento, pública ou privada, localizada no Ceará, tendo em vista promover a produção de conhecimentos, transferência tecnológica e a inovação em prol do desenvolvimento do estado.
• PÚBLICO ALVO: doutores com pesquisas aprovadas e financiadas por órgãos ou entidades públicas e privadas, líder de grupo de pesquisa de instituição de ensino superior, instituição de pesquisa e desenvolvimento, pública ou privada, localizada no Ceará, por intermédio de um pesquisador responsável por laboratório grupo ou projeto(s) de pesquisa aos quais as bolsas se destinam.
• NÍVEIS: 1. Apoio Técnico de Nível Superior e; Apoio Técnico de Nível Médio.
• VALOR: valor global de até R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais).
• MAIS INFORMAÇÕES: http://www.funcap.ce.gov.br/editais/editais-1
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