quinta-feira, 10 de novembro de 2011

As Farc e a utopia de “libertação nacional” - la muerte de Alfonso Cano.


                 As Farc e a utopia de “libertação nacional” - la muerte de Alfonso Cano.

                                                                              Ubiracy de Souza Braga*

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Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).






A paz na Colômbia não nascerá de nenhuma desmobilização da guerrilha, mas da abolição definitiva das causas que geraram seu nascimento” (Guillermo León Sáenz Vargas).


            A Colômbia é uma República onde o poder executivo (presidência da República) domina a estrutura de governo. O presidente, eleito por voto popular em conjunto com o vice-presidente para um único mandato de quatro anos, serve tanto como chefe de Estado como chefe de governo. O parlamento bicameral da Colômbia é o Congresso, ou Congreso, que consiste de um senado de 102 lugares e de uma Câmara de Representantes com 166 lugares. Os membros de ambas as câmaras são eleitos por voto popular para mandatos de quatro anos. A Colômbia é um membro da Comunidade Sul-Americana de Nações. O sistema judicial da Colômbia sofreu reformas significativas na década de 1990. De acordo com a vigente constituição, de 1991, a Colômbia é um Estado Social, em forma de República Unitária, onde o poder executivo (presidência da República) domina a estrutura de governo.
O poder público encontra-se dividido em três partes, o executivo, o legislativo e o judiciário. O presidente e seu vice são eleitos por voto popular para mandatos de quatro anos. O presidente só pode ser reeleito uma única vez e serve tanto como chefe de estado como chefe de governo. O primeiro presidente a se reeleger depois da nova Constituição foi Álvaro Uribe Vélez. O parlamento bicameral da Colômbia é o Congresso. A Casa de Nariño, situada na capital federal Bogotá, é a sede do governo. Os partidos que atualmente tem representação parlamentaria resultado das eleições para o Senado e a Câmara de Representantes de 8 de março de 1998 são: Partido Conservador Colombiano: o Partido Conservador Colombiano é um partido de centro-direita. É um dos dois partidos políticos tradicionais da Colômbia. Disputou o poder com o Partido Liberal Colombiano desde meados do século XIX até 2002, tempo em que prevaleceu um sistema bipartidário. Desde sua fundação até 1957, a disputa “pelo poder foi marcada pela violência política e várias guerras civis”. A partir dos anos de 1930 até 2002 manteve-se como a segunda força no Congresso, depois do Partido Liberal, recuperando essa posição em 2010. Atualmente faz parte da coalizão que apoia o governo do presidente Juan Manuel Santos: 1) Partido Liberal: Considerado como reformista moderado. Tendem para “a prática de uma política econômica liberal com conteúdo social”. Considera-se o partido mais representativo dos interesses urbanos e industrial, ainda tem certo apoio nas zonas rurais; 2) Nova Força Democrática: fundada por Andrés Pastrana, também é uma força conservadora; 3) Movimento de Salvação Nacional: foi criado em 1990 e é de tendência conservadora, foi o partido mais votado na Assembleia Constituinte e tem representado a linha mais “doutrinária do conservadorismo”, no sentido que emprega Michael Oakeshott (2000); 4) Aliança Democrática M-19: Fundada em 1990 quando a organização guerrilha M-19 “largou as armas e aceitou a competência eleitoral para conseguir por em prática suas finalidades políticas, se considera de tendência de extrema esquerda”, e last but not least, a União Patriótica: partido de tendência marxista considera-se como o “braço político” das FARC.
A origem e o significado das FARC - Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - ejército del Pueblo, remontam as disputas entre liberais e conservadores na Colômbia, bem retratadas pela obra de Gabriel García Marques “Cien Años de la Soledad” (1967). Em 1948, os liberais, com apoio dos comunistas, iniciam uma guerra civil contra o governo conservador. Após 16 anos de luta guerrilheira e a conquista de algumas reivindicações políticas, os liberais passaram a temer que a experiência cubana de 1959 (cf. Braga, 2011a) se repetisse na Colômbia. Rompem com a esquerda e passam para o lado conservador. Em 27 de maio de 1964, o governo de conservadores aliados aos liberais utiliza o exército no embate contra os camponeses rebelados, acontece o massacre de Marquetália: “48 camponeses sobreviventes fogem para as selvas e montanhas e fundam as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” (FARC).
Politicamente falando é uma organização de “inspiração comunista”, autoproclamada “guerrilha revolucionária marxista-leninista”, que opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia. Apesar de não ser membro do “Foro de São Paulo”, que congrega partidos de esquerda da América Latina, as FARC já estiveram presentes em suas reuniões. É considerada uma organização terrorista pelos governos ultraconservadores da Colômbia, pelos imperialistas dos Estados Unidos, a democracia parlamentar do Canadá, federação composta por dez províncias e três territórios e uma monarquia constitucional, com a rainha Elizabeth II (Isabel II) como chefe de Estado - um símbolo dos laços históricos do Canadá com o Reino Unido - sendo o governo dirigido por um primeiro-ministro (cf. Braga, 2011b), cargo ocupado atualmente por Stephen Harpere pela União Europeia de Sarkozy e Angela Merk.
Contudo, os governos de África, Equador, Bolívia, Brasil, Argentina e Chile não lhes aplicam esta classificação “meramente estatística”, contrariando Lenin (cf. 1958; 1968; 1974). O presidente Hugo Chávez (Braga, 2011c) rejeitou publicamente esta classificação ideológica em janeiro de 2008 e apelou à Colômbia como outros governos a um reconhecimento diplomático das guerrilhas enquanto “força beligerante”, argumentando que elas estariam assim obrigadas a renunciar ao sequestro e atos de terror a fim de respeitar a Convenção de Genebra. Cuba Libre e Venezuela adotam os termos “insurgentes” para as FARC.
“Mi piace la notte all`Havana/ E poi mi piaci tu/ Ma sogno un cuba libre mio amor/Sotto il cielo blu/Il cielo blu...”.
Sociologicamente falando os movimentos de Libertação Nacional são aqueles movimentos sociais nacionalistas que pretendem a Independência política ou económica de um território, “denunciando a opressão e a dependência nacional sob-regimes coloniais, neocoloniais, racistas ou de ocupação militar”. Amiúde, os movimentos de libertação nacional aderiram a programas de libertação nacional que incluíam a nacionalização de setores básicos da economia e também medidas de limitação ou restrição das atividades de empresas multinacionais. Diferentes organizações têm utilizado o conceito “Movimento de Libertação Nacional” no seu próprio nome, como acontece no caso do Movimento de Libertação Nacional - Tupamaros (MLN-T) do Uruguai ou o Movimento de Libertação Nacional Basco (MLNB). Outras organizações, embora não o utilizem, mantêm claramente as mesmas características, como no caso do EZLN, o IRA, as FARC ou o EGPGC.
Historicamente as guerras de Independência na América espanhola representaram as numerosas guerras contra o Império Espanhol na América espanhola, que ocorreram durante o início do século XIX, a partir de 1808 até 1829. O conflito começou em 1808, com juntas estabelecidas no México e Montevidéu, em reação aos acontecimentos da Guerra Peninsular. Os conflitos podem ser caracterizados tanto como uma guerra civil e uma guerra de libertação nacional como guerras internacionais (entre países), uma vez que a maioria dos combatentes de ambos os lados eram espanhóis e americanos, o objetivo do conflito por um lado foi a Independência política das colônias espanholas nas Américas. As guerras, em última instância, resultaram na criação de uma série de novos países independentes que se prolongam da Argentina e Chile, no sul, ao México, no norte. Apenas Cuba e Porto Rico permaneceram sob o domínio espanhol, até à Guerra Hispano-Americana em 1898.

                                            
                    Alfonso Cano, líder das Farc, morto durante operação paramilitar colombiana/EUA.
Alfonso Cano tem formação acadêmica em Antropologia Social e se destacou na época estudantil por seu compromisso social, acabaram seus dias considerado “como o maior ideólogo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” (Farc) e encurralado nas selvas do sudoeste colombiano pelos permanentes bombardeios da Polícia. Guillermo León Sáenz, seu nome real, se pôs à frente das Farc em março de 2008 após a morte, por uma suposta doença cardíaca, de Manuel Marulanda Vélez, ou Tirofijo, líder histórico e fundador desse grupo nacionalista rebelde. Nascido em 22 de julho de 1948 em Bogotá no seio de uma família de classe “média alta” (cf. Braga, 2011c), estudou Antropologia na Universidade Nacional da capital colombiana e até 2008, foi o chefe político do Bloco Ocidental e membro do Secretariado (chefia máxima) das Farc.
                                 Universidad Nacional de Colombia (2011).
A Universidade Nacional da Colômbia (UNAL) é a principal universidade da Colômbia. Fundada em 22 de setembro de 1867 como Universidad Nacional de los Estados Unidos de Colombia, a UNAL é uma universidade pública e é composta por inúmeros campos distribuídos por todo o território colombiano. O principal deles localiza-se na capital Bogotá. A universidade conta com aproximadamente 40 mil estudantes (dados de 2004). Antes de ingressar nas filas da guerrilha, Guillermo León Sáenz, seu nome real, repetimos, pertenceu ao PCC - Partido Comunista Colombiano como “comissário político” que é um partido político da Colômbia, criado em 1930, como seção da Internacional Comunista. Além disso, o PCC é herdeiro do Partido Socialista, posteriormente Partido Socialista Revolucionário. Criado originalmente como Partido Comunista da Colômbia mudou seu nome para o atual em 1979. O Partido se autodeclara como partido dos trabalhadores, camponeses e de todo povo colombiano, e se guia pelo marxismo-leninismo e pelo pensamento bolivariano.
Guillermo Sáenz Vargas, alias 'Alfonso Cano', asumió el liderazgo de las FARC tras la muerte en marzo de 2008 de Pedro Antonio Marín, alias 'Manuel Marulanda Vélez' o 'Tirofijo'. El 25 de mayo de ese mismo año, las FARC confirmaron mediante un comunicado la muerte de 'Tirofijo' y el nombramiento de Cano.  El hecho de que Cano, considerado uno de los más importantes ideólogos de las FARC, hubiera asumido la comandancia, alimentó entonces la esperanza de que esa línea política predominara en la guerrilla y se habló de una posible "solución negociada" al conflicto con el grupo guerrillero. Esa idea fue apoyada por exasesores de paz, facilitadores, analistas e incluso ex-presidentes” (cf. “Farc pierden principales ideólogos...”. Bogotá, 5 Nov. 2011, Colprensa/EP).
Desde o ano de 2000 era o responsável do Movimento Bolivariano da Nova Colômbia, um projeto político desta guerrilha, a maior da Colômbia e a mais antiga da América. Alfonso Cano, de barba muito espessa e sempre com óculos redondos, tinha antes de sua morte 226 ordens de captura e uma “circular vermelha” da Polícia Internacional (Interpol) por rebelião, terrorismo, homicídio e sequestro. Intransigente e convencido da inutilidade das negociações representou às Farc nos diálogos frustrados com o governo do hoje ex-presidente colombiano César Gaviria (1990-1994), em Caracas, e na localidade mexicana de Tlaxcala, em 1991 e 1992. Com mais de 30 anos de militância, Alfonso Cano era considerado “um dos ideólogos-chave das Farc”, guerrilha que nasceu em 1964 como defensora dos direitos civis dos camponeses e que ao longo de sua história foi se transformando em um grupo opressor que sequestrou dezenas de pessoas.
Ao longo da história política do grupo guerrilheiro, o Partido Comunista Colombiano teve relações mais próximas ou mais distantes com as FARC. Enquanto originaram-se como um puro movimento de guerrilha, a organização já na década de 1980 envolveu-se no tráfico ilícito de entorpecentes, o que provocou a separação formal do Partido Comunista e a formação de uma estrutura política chamada Partido Comunista Colombiano Clandestino. Ipso facto as FARC-EP continuam a se definir como um “movimento de guerrilha”. Segundo estimativas do governo colombiano, as FARC possuem entre 6 000 a 8 000 membros, uma queda de mais da metade dos 16 000 em 2001, ou seja, aproximadamente 20 a 30% deles são recrutas com menos de 18 anos de idade. Outras estimativas disponíveis avaliam em mais de 18 000 guerrilheiros, números que as próprias FARC reclamaram em 2007 numa entrevista com Raul Reyes. Estatisticamente falando, as FARC-EP estão presentes em 15-20% do território colombiano, principalmente nas selvas do sudeste e nas planícies localizadas na base da Cordilheira dos Andes. Segundo informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, as FARC “controlam a maior parte do refino e distribuição de cocaína dentro da Colômbia, sendo responsável por boa parte do suprimento mundial de cocaína e pelo tráfico dessa droga para os Estados Unidos”.
A folha de coca, como o café, chá e tabaco foram levados para a Europa durante o século XVI, mas ao contrário das outras folhas, a coca não era muito popular. Isso mudou durante o século XIX quando três químicos, respectivamente os alemães Albert Neimann e Friedrich Gaedecke e o italiano Paolo Manteguzza “encontraram uma maneira de extrair a cocaína das folhas de coca”. A cocaína paradoxalmente foi vista com tanta estima como curiosidade, durante as décadas de 1880 e 1890 que homens importantes como: a) o Papa Leão XII, que na sua política externa procedeu às negociações de diversas concordatas, vantajosas para o papado; b) Sigmund Freud, com a revelação do inconsciente, [o que não acede ao pensamento] e que, portanto “não detemos o centro de nossa individualidade”;
Jules Verne numa época de expansão, exploração e conquista europeia do globo terráqueo, mas também da ideia de progresso científico e tecnológico como conheceu a segunda metade do século XIX, mesmo no universo imaginário individual e coletivo que as enformam, constituem toda uma odisseia geográfica sem excluir qualquer continente, dos polos Norte a Sul, do Ocidente ao Oriente, sem esquecer as profundezas, os mares ou o espaço aéreo cruzado por homens e máquinas, ou ainda last but not least, d) Thomas Edison (1847-1931), conhecido como The Wizard of Menlo Park, que fora um dos primeiros inventores a aplicar os princípios da “produção em massa” ao processo de “invenção científica”. Ele, como Freud ou Verne foi, igualmente, daqueles que aprovaram “as possíveis maravilhas da nova droga”: a cocaína. Durante a década de 1890, a Coca-Cola, que originalmente continha cocaína, ganhou sua fama business ao ser declarado “um tônico terapêutico para nervos fracos e cérebros vagarosos” (sic) e tinha como slogan: “a bebida que alivia exaustão”! Fora de dúvida está a associação aos processos e métodos de trabalho tayloristas que logo passariam a ser empregados com o advento da mass production.
                                
Ilustração fotográfica da colheita da planta de coca na região produtora dos Andes.
Não demorou muito para que indivíduos e pessoas descobrissem os efeitos psicóticos destruidores da cocaína e a sociedade política (Estado) se virou contra a droga com a mesma intensidade que a sociedade civil a tinha aceito. Em 1903 a Coca-Cola retirou a cocaína de sua fórmula e a substituiu com a utilização e eficácia de outra forma de dependência química: a cafeína e desde 1914 o uso de cocaína, tanto médico como recreacional, foi proibido e é desde então considerado ilegal pela Organização Mundial da Saúde – OMS. Apesar de conter apenas 0.5% da “cocaína alcaloide” e de aparentemente não haver evidência de causar vício, as Nações Unidas declararam em 1952 que “mascar a folha de coca é um vício” (sic). Em 1962, os Estados Unidos da América a taxou (in) conscientemente como “droga de classe A” e com a força de sua plutocracia no mundo globalizado, como fazem referência James Davidson Hunter e Joshua Yates no ensaio Na vanguarda da globalização - O mundo dos globalizadores americanos (2002; 2004) proibiu o comércio internacional da folha de coca. Por incrível que pareça, (mas sabemos que se trata de um trust) nos dias de hoje, a Coca-Cola é o único importador legal de sua folha, porque ao nível ideológico (e político) tem como suposto para sua comercialização que ela “pode ser usada para dar sabor ao refrigerante”.



Bibliografia geral consultada:
LENIN, V. I., Quaderni filosofici. Milão: Feltrinelli, 1958; Idem, Cultura e Revolução Cultural. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968; Idem, El Desarrollo del Capitalismo en Rusia. El proceso de la formación de un mercado interior para la gran industria. Barcelona: Editorial Ariel, 1974; BRAGA, Ubiracy de Souza, “Desastres não naturais: história e política na AL”[o editor suprimiu o nome América Latina pelas iniciais A L]. In: Jornal O Povo. Fortaleza, Ce, 15.10. 2006; Idem, “Das Armas dos Traficantes e das (Re) Portagens Policiais: Efeitos Sociais sobre a Utilização de Armas no Brasil”. In: Revista Jurídica Dataveni@. Campina Grande, PB, 1997, Ano II. n˚ 14, abril de 1998; Idem, Fidel Alejandro Castro Ruz faz 85 anos. Disponível em: http://www.oreconcavo.com.br/2011/08/14/fidel-alejandro-castro-ruz-faz-85-anos/; Idem, http://cienciasocialceara.blogspot.com/2011/06/tony-blair-proxeneta-da-modernidade.html; OAKESHOTT, Michael, El Racionalismo en la Política y Otros Ensayos. México: Fondo de Cultura Econômica, 2000; ARBEX JÚNIOR, José, A Segunda Morte de Lenin - o colapso do império vermelho. 1ª edição. São Paulo: Editora Folha de São Paulo, 1991; Idem, Narcotráfico: Um Jogo de Poder nas Américas. São Paulo: Moderna, 1993; ARICÓ, José, Marx e a América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; BARTRA, Roger, El Modo de Produción Asiático. México: Ediciones Era, 1969; Idem, Breve Diccionario de Sociologia Marxista. México: Editorial Grijalbo, 1973; BELTRÁN, Luis Ramiro & CARDONA, Elizabeth Fox de, Estados Unidos en los Medios de America Latina. México: Editorial Nueva Imagen, 1980; CARPENTIER, Alejo, O Reino deste Mundo. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1966; Idem, Literatura e Consciência Política na América Latina. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1968; COMBLIN, Pe. Joseph, “The National Security Doctrine”. In: The Repressive State: the Brazilian national security doctrine and Latin America. Toronto: LARU, 1976; DECLARACIÓN de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas - Resolución aprobada por la Asamblea General, 13 de septiembre de 2007; FAUSTO, Boris, “A ilha sem fantasia”. In: Folha de São Paulo, 12. 08.2007; FERRAZ, Ricardo Máximo Gomes, Le parcous intellectuel de José Carlos Mariategui. Tesis Docteur d`État: Université de Paris VIII, 1978; IANNI, Octávio, O Imperialismo na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974; LUMBRERAS SALCEDO, Luís Guillermo, “Túpac Amaru e a questão indígena no Peru”. In: A sagração da liberdade: heróis e mártires da América Latina. Rio de Janeiro: Revan, 1994; RAMA, Carlos M., Historia del Movimiento Social Latinoamericano. Barcelona: Editora Laia, 1976; GORENDER, Jacob, “O épico e o trágico na história do Haiti”. In: Estudos avançados, 18 (50), 2004; SADER, Emir (org.), Vozes do Século. São Paulo: Paz e Terra, 1995; Idem, Século XX - Uma biografia não-autorizada. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2000 entre outros.  

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