terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

TRAJETÓRIAS E UMA PEDRA NOS CAMINHOS: o poder destrutivo do capital.






Saboreio hoje a alternância da chuva e do sol. E isso simboliza meu estado de espírito neste momento de turbulência: minhas lágrimas caem, como a chuva, e minha força para lutar renasce a cada instante como o sol que quer vencer. Amo o nosso tempo "bonito pra chover". E vejo isso da minha janela, que ao abrir-se dá-me aos olhos a vista da serra de Maranguape. Vejo-a agora e choro. Não sei até quando poderei vê-la. Hoje, nesse tempo de chuva, ela se descortina, e quer se mostrar bem verde e logo se recobre. O movimento de nuvens sobre seus contornos descortina em mim memórias de trajetos. Rupturas. Retomadas.


Cheguei à cidade de Fortaleza ao final da década de 80. Vim com meus pais e irmãos. Meus pais são ex-agricultores, filhos de agricultores que construiram a vida em nossos secos e paradoxalmente férteis sertões. Com muita peleja, mudaram-se para a cidade, onde se tornaram comerciantes. De modo que nossa vinda para Fortaleza não se deu como uma fuga da seca. Fomos daquele tipo de migrante que parte em busca de acesso a melhores serviços, como a educação. Com o patrimônio que tínhamos, sonhamos com uma vida de trabalho e razoável conforto na Fortaleza, a capital.


De certo modo, nos iludimos. Porque não sabíamos ainda que a possibilidade de concretizar nossos sonhos ia deparar-se inúmeras vezes com os golpes da maldita política que se alia ao capital. E por falar em capital, vindo a Fortaleza, vendemos nossos imóveis do interior, no sertão central. E vivemos da renda do que colhemos, até o momento de nos instalarmos na capital, pagamos aluguel, escola, supermercado e tudo o mais que uma família de posse modesta pode acessar... até percebermos que não poderíamos mais esperar sem nos reestabelecermos no comércio.


De tanto procurar e o tempo passar, o que nos restou de recurso econômico nos permitiu comprar uma casa em Bonsucesso, cerca de 200 metros à margem direita do rio Maranguapinho. Era basicamente um terreno, com pouca área construída, precária, uma casa e um ponto comercial muito modestos, o que até então não conhecíamos. Nunca havíamos comprado casa na periferia: este foi nosso primeiro estranhamento. Mas logo nos acostumamos e encontramos por aqui vizinhos muito queridos, solidários; sentamos juntos nas calçadas e vivemos em nosso quarteirão com laços de vizinhança que mais parecem de parentesco. Quando já estávamos nos socializando nesse novo ambiente, veio um golpe quase fatal: Fernado Collor assumiu e tomou o que tínhamos na poupança para abrirmos novamente o comércio, uma bodega.


Bem, parentes nos ajudaram e tivemos muita força e vontade para trabalhar e voltar a crescer. Meus pais, em todo o desânimo, jamais abandonaram o valor e o propósito de investir na educação e formação dos filhos. Dois deles, minha irmã e eu, chegaram à Universidade. Fomos trabalhando, ajudando nossos pais e sendo ajudados por eles; mesmo na turbulência, nossos laços solidários jamais se romperam. E fomos juntos, construindo nossa casa, durante 23 anos. E hoje ela é uma das melhores que há aqui no quarteirão onde moramos, na rua Vital Brasil.


Acontece que, mais uma vez, o golpe sujo da política que se enlaça ao capital nos ataca: o governo Cid Gomes quer nos tomar a casa que construimos com muito suor e sacrifício e nela temos o prazer de morar, oferecendo uma indenização miserável que, não fosse a força e o apoio que estamos recebendo para reverter esse processo, estaríamos em desespero, sem saber como recomeçar tudo, sem o teto sob o qual nos abrigamos e vimos nossa família crescer com a chegada do nosso amado Gabriel. Ele é uma criança de 5 anos, que já sofre com o que estamos vivendo. Vive agora a falar em justiça, justiça, sem saber exatamente o que diz. Meus pais, com mais de setenta anos, estão adoecendo, passam mal, como ocorreu ontem na chamada "negociação" com a agente do governo.


Até quando, povo de Fortaleza, suportaremos isso? Várias famílias vizinhas a minha casa estão passando por isso. Até quando e aonde vai essa higienização social, que retira das comunidades o direito à cidade? Sim, eu tenho o direito à minha janela, à minha vista para a serra de Maranguape e isso não tem preço! Nas turbulências que minha família e eu já enfrentamos nesta cidade, essa vista para o verde foi um símbolo que cultivei ao longo dos anos, para significar o meu pertencimento a esta cidade, que acolhe, mas que segrega; segrega, porque alimenta a força avassaladora do capital, em processos de especulação imobiliária, pondo em cena uma força que só destrói as coisas belas.


28/02/2012


George Paulino (Antropólogo, Professor Adjunto do Curso de Ciências Sociais da UFC)




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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

As Cientistas Sociais

Edital processo seletivo docentes temporarios Teko‏

Comunicamos a abertura de edital de processo seletivo para docentes temporários para a Licenciatura Indígena e demais Faculdades da UFGD. O edital pode ser acessado em http://www.ufgd.edu.br/concursos/processo-seletivo-2012.1/  . Em caso de não haver candidatos com doutorado, serão abertas, automaticamente, inscrições para candidatos com mestrado; em caso de não haver candidatos com mestrado, abre-se para candidatos com titulação inferior. Favor remeter aos seus contatos.
Atenciosamente,
Antonio Dari Ramos - Coordenador da Licenciatura Intercultural Teko Arandu


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domingo, 26 de fevereiro de 2012

Questionamento sociológico..

Questão sociológica para os leitores:


Porque o pico de acessos do blog ((CSC)) é as 16:00 todo santo dia?
O que tem nesse horário ou o que não tem?



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sábado, 25 de fevereiro de 2012

becas parciales para asistir a IASSIST 2012‏


Estimados colegas del Grupo de Trabajo de la Red de Bibliotecas Virtuales CLACSO  http://www.biblioteca.clacso.edu.ar/somos/equipo/grupo/


Desde hace décadas los científicos sociales recopilan y analizan datos como parte de su investigación cuantitativa. Los avances informáticos están permitiendo que cada vez más estos datos de investigación puedan ser custodiados para su reutilización. La organización internacional IASSIST lleva desde los años 70 sirviendo de foro a profesionales en las ciencias sociales trabajando con datos digitales.
El Programa de becas de IASSIST Fellows está aceptando, hasta finales de Febrero, solicitudes de apoyo financiero para asistir a la conferencia IASSIST 2012 en Washington [http://www.iassist2012.org/] del 4 al 8 de Junio.
Estas becas están  destinadas a profesionales de la información de países con economías emergentes que estén desarrollando infraestructuras de gestión de  datos de investigación en sus instituciones o que trabajen con información estadística en formato digital.  La beca no se destina a cubrir el coste total de asistir a la conferencia. La institución de origen del solicitante debe  proporcionar un cierto nivel de apoyo financiero complementario. Se  dará preferencia a solicitudes de países de América Latina y a participantes por primera vez.
Se puede solicitar financiación a través de este formulario https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dF95bVJRN1JtMDYtQ2ZmekRCTTJ3aEE6MA#gid=0
Para más información, para solicitar la ayuda o designar a una persona, por favor envíe un correo a Luis Martínez- Uribe [mailto:lmartinez@march.es]
Luis Martínez Uribe
Bibliotecario de Datos
Centro de Estudios Avanzados en Ciencias Sociales(CEACS) Instituto
Juan March C/ Castelló, 77  -  28006  Madrid
+34 91 435 42 40 Ext. 264
CEACS Data Library: march.es/ceacs/biblioteca/datalib/
Repositorio Institucional de CEACS: digital.march.es/ceacs-ir/
              CEACS Dataverse, Repositorio de Datos de CEACS dvn.iq.harvard.edu/dvn/

Cordiales saludos del equipo coordinador de la
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales de América Latina y el Caribe de la red CLACSO
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
Estados Unidos 1168 (C1101AAX) Buenos Aires, Argentina
Tel.: (54-11) 4304-9145/9505  interno 2800   Fax: (54-11) 4305-0875
biblioteca@clacso.edu.ar
http://www.biblioteca.clacso.edu.ar/


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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Instituto Universidade Virtual seleciona professores tutores

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (27), as inscrições para seleção de professores tutores para o Curso de Formação Continuada em Nível de Extensão/Aperfeiçoamento, na área de Educação de Jovens e Adultos na Diversidade. É voltado para professores da rede pública de educação do Ceará e promovido pela Universidade Federal do Ceará, por meio do Instituto Universidade Virtual.
Trata-se de convênio com o Ministério da Educação, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
São ofertadas 20 vagas para graduados ou pós-graduados em Ciências Sociais, Letras, Comunicação Social, Filosofia, História e Pedagogia. Candidatos de formação acadêmica compatível com o assunto a ser lecionado, comprovado no histórico escolar, diploma ou certificado de curso na área de Educação de Jovens e Adultos, podem também inscrever-se. Interessados devem ainda ter experiência comprovada em docência de, no mínimo, um ano, ou vinculação a programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado.
Os selecionados irão atuar na orientação acadêmica e pedagógica, presencial e a distância do Curso de Educação de Jovens e Adultos na Diversidade (EJA), em nível de Aperfeiçoamento. O regime de trabalho é de 16 horas semanais, sendo 12 horas a distância e quatro horas presenciais. As atividades presenciais serão realizadas no Campus do Pici, em Fortaleza, em turno e horário definidos pela Coordenação do Projeto. Mais informações pelo e-mail eja.ufc@gmail.com ou pelos telefones (85) 3366.9024 / 3366.9031. O horário de atendimento da secretaria do curso na UFC é de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 14 às 18h. Edital completo e ficha de inscrição no site do curso.
Fonte: Instituto Universidade Virtual - (fone: 85 3366 9024)


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Fundo Brasil de Direitos Humanos - Edital (inscrições até 27/fevereiro)‏





COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL1 E À DISCRIMINAÇÃO
O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles(as) que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.
A SELEÇÃO DE PROJETOS EM 2012
Em 2012, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo Brasil prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.
1 Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas.

QUE TIPO DE PROJETOS O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS VAI APOIAR EM 2012?

Os que tenham por objetivo combater a violência institucional* e a discriminação.
Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, uma ou mais das seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público, de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica.

Aqueles com valor total de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no máximo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para até um ano de duração.

Aqueles propostos por organizações com receita anual de, no máximo, R$700.000,00 (setecentos mil reais), visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.

QUE ELEMENTOS SERÃO CONSIDERADOS PARA A SELEÇÃO DOS PROJETOS?

adequação ao foco do edital;

impacto social pretendido;

potencial efeito multiplicador do projeto;

criatividade e caráter inovador da proposta;

existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais as propostas se relacionam;

adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado;

idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo que pretende executar as atividades;

capacidade do proponente para o desenvolvimento do projeto proposto;

diversidade regional.

COMO FAZER PARA ENVIAR O SEU PROJETO?
O proponente deve responder o formulário que pode ser baixado aqui e encaminhá-lo ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos, somente por correio, até o dia 27 de fevereiro de 2012. Solicitamos que sejam remetidas duas cópias impressas do formulário respondido, além de uma versão gravada em CD. Projetos postados após a data acima não serão considerados. O formulário respondido deverá também vir acompanhado de uma carta assinada por outra organização ou indivíduo recomendando o projeto. Pedimos ainda o envio do nome de duas pessoas, com endereço e telefone para contato, que possam dar referências sobre a organização ou sobre o indivíduo proponente. Cada organização poderá apresentar apenas um único projeto.

Obs: Não serão apoiados projetos que não se adequem ao foco deste edital; projetos propostos por grupo, organização ou indivíduo já apoiado(a) duas vezes, nos últimos cinco anos; e projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos ou empresas.

O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE É ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL?
A equipe do Fundo Brasil examina o material e, se preciso, solicita ao proponente novas informações ou esclarecimentos sobre a proposta. Os projetos são analisados e encaminhados a um Comitê de Seleção, formado por especialistas. O Comitê se reunirá para indicar quais os projetos serão apoiados, ficando a decisão final a cargo do Conselho Curador do Fundo Brasil. O resultado do processo de seleção será informado pelo site a partir de 30 de junho de 2012.

Em caso de dúvidas

Dúvidas serão respondidas somente por email. Favor escrever parainformacoes@fundodireitoshumanos.org.br.

Antes de remeter sua dúvida, confira aqui a lista de perguntas frequentes, pois talvez sua questão já esteja respondida.


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Seleção de profissionais para ministrarem aulas no curso de capacitação em políticas públicas



14 fev 2012 O IMPARH em parceria com a Coordenadoria da Participação Popular está recebendo currículos de profissionais das áreas das Ciências Humanas e afins para ministrarem aulas no curso de Capacitação em Políticas Públicas.
O período de recebimento do formulário de inscrição é de 14 à 24 de fevereiro de 2012 e o resultado da seleção está previsto para 29 de fevereiro de 2012.
Os interessados deverão selecionar apenas uma das disciplinas que serão ministradas nas seguintes datas:
Ética e cidadania (31 de março)
Controle Social e Políticas Públicas (14 de abril)
Legislação da Cidade, Estrutura Tributária e Orçamento (28 de abril)
Movimentos Sociais e Formação de Lideranças (12 de maio)
Movimentos Sociais, atualidades e Perspectivas (26 de maio)
Cada disciplina conta com um total de 5 vagas a serem preenchidas.
Os mesmos, deverão fazer o download e preencher o formulário de inscrição, e aguardar até o dia 29 de fevereiro de 2012, o contato da coordenação do curso sobre o resultado final.
Cada disciplina terá um total de: 8 h/a em sala, 4h/a de planejamento pedagógico e 4 h/a de elaboração de material didático, num valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a hora/aula. O valor total (bruto) do contrato será de R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em uma única parcela.
Maiores informações através do email: planejamento@imparh.ce.gov.br ou pelo telefone 85 3433-2967 (horário comercial).
DOWNLOAD DA FICHA DE INSCRIÇÃO
Novo site do IMPARH -> http://www.imparh.ce.gov.br/

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Demissão e mercado

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO - A OPSIS - Revista do Departamento de História e Ciências Sociais/UFG/CAC

A OPSIS - Revista do Departamento de História e Ciências Sociais/UFG/CAC
realiza chamada de artigos para sua décima segunda edição, jan/jun de
2012, Dossiê História política e relações de poder.
Serão aceitos artigos e resenhas relacionados aos temas:
1. História política; 2. Relações de poder; 3. Partidos políticos; 4.
Poder local. 5. Estado e instituições sociais. 6. Política e minorias
sociais.
Os/as interessados/as em submeter artigos devem enviar seus trabalhos até o
dia 30 de abril de 2012, por meio do site
www.revistas.ufg.br/index.php/opsis
Nossas normas de publicação estão disponíveis no site:
www.revistas.ufg.br/index.php/opsis

Aguardamos sua colaboração e solicitamos apoio na divulgação.

Att.

Comissão Editorial

Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão
Fone +55 64 3441-5309
revistaopsis@yahoo.com.br


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Revisão sociológica sobre o caso Eloá



“Sequestro ou rapto?”: resposta à miséria do jornalismo.
                                                                                                                                                              
Ubiracy de Souza Braga*
         “A vergonha de ser um homem: haverá razão melhor para escrever?” (Deleuze, 1997: 11).



__________________
* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).


              A etnologia demonstra que a compra de mulheres não se pratica exclusiva ou prioritariamente nos chamados “estágios inferiores da evolução cultural”. Ela nunca ocorre, no modo da economia individualista. Ela é submetida a formas e fórmulas estritas, ao respeito aos interesses familiares, a convenções precisas sobre a natureza e o montante do pagamento. Todo o seu desenrolar tem um caráter eminentemente social. Mas a organização dos casamentos que vem à luz com a compra das mulheres representa um imenso progresso diante das condições mais grosseiras do rapto nupcial, ou diante dessas relações sexuais de todo primárias, que não conheciam, sem dúvida, a promiscuidade absoluta, mas ignoravam, muito provavelmente também, a firme referência normativa que a compra socialmente regulada proporciona. Temos aí um fato que “traduz claramente o papel social desse modo de casamento eminentemente pouco individual” (cf. Simmel, 1993: 41).
            Como sabemos a evolução da humanidade sempre atravessa estágios em que: a) opressão da individualidade é o ponto de passagem obrigatório de seu livre desabrochar superior, em que a pura exterioridade das condições de vida se torna a escola da interioridade, b) em que a violência da modelagem produz uma acumulação de energia, destinada, em seguida, a gerar toda a especificidade pessoal. Do alto desse ideal é que, c) a individualidade plenamente desenvolvida, tais períodos parecerão, é claro, grosseiros e indignos. Mas, para dizer a verdade, atenta Georg Simmel que, além de semear os germes positivos do progresso vindouro, já é em si uma manifestação do espírito exercendo uma dominação organizadora sobre a matéria-prima das impressões flutuantes, uma aplicação daspersonalidades especificamente humanas, procurando elas próprias fixar suas normas de vida - do modo mais brutal, exterior ou, mesmo, estúpido que seja -, em vez de recebê-las das simples forças da natureza.  A horda “não protege mais a moça e rompe suas relações com ela, porque nenhuma contrapartida foi obtida por sua pessoa”. 
Desnecessário dizer que o desvio às normas dominantes de uma sociedade implica “coragem e determinação”. Contudo é frequentemente um processo social para garantir as mudanças políticas que mais tarde vêm a ser consideradas como sendo de interesse geral. Uma sociedade tolerante em relação ao comportamento desviante não sofrerá necessariamente uma ruptura social. O conceito de desvio aplica-se às condutas individuais ou coletivas que transgride as normas de uma dada sociedade, ou de um grupo. Refere-se à ausência ou falha de conformidade face às normas ou obrigações sociais. Um comportamento só pode ser qualificado de desviante por referência à sociedade em que surge. Pode, também, ser visto “como um atentado à ordem social”. Pode, também, ser concebido como o signo de “incapacidade dos grupos e das sociedades em matéria de socialização”. Enfim, é um arquétipo de conformidade por relação a um grupo que não se identifica com o padrão normativo dominante da sociedade global.
“Matei por amor”. A frase saiu dramática, da boca do paulista Raul Fernandes do Amaral Street, o “Doca Street”, e foi dita para a imprensa. Horas depois de um julgamento e sob aplausos, Doca caminhou sem culpa pelo chão de um tribunal na cidade litorânea Cabo Frio (RJ), em 1979. Fora absolvido do assassinato da namorada Ângela Diniz, com três tiros no rosto e um na nuca. Dois anos depois, a promotoria recorreu e o slogan: “Quem Ama Não Mata”, repetido à exaustão por militantes feministas que acompanhavam o segundo julgamento, foi decisivo para a vitória contra a impunidade. Em decisão histórica, transmitida pela tevê, Doca foi para a cadeia. Desde então, os crimes passionais passaram a ser julgados com um olhar supostamente menos machista.

    Desejos, da TV Globo, estrelada por Vera Fischer. Na foto, o velório no necrotério.
A história de Doca Street e a do pai de Maitê foram pesquisadas pela procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Luiza Nagib Eluf. Em três anos, ela levantou os 14 crimes passionais mais famosos do País e os reúne no livro Paixão no Banco dos Réus. E como ela afirma: “A paixão que denota o crime passional é crônica, obsessiva e nada tem a ver com amor”. Nesse sentido, “pode ter havido amor em algum momento, mas o que mata é o ódio, o ciúme doentio, a possessividade, a sensação de poder em relação à vítima”. Quando não premeditado, o crime passional é cometido por uma pessoa em um estado de extrema emoção e que, segundo o psiquiatra Sérgio Rigonatti, do Instituto de Psiquiatria da USP, pode durar até 24 horas: “O teor da crítica cai, a pessoa perde a referência e age como animal”. Mas a autora do livro enfatiza: “A paixão só serve para explicar o crime, não para perdoar”.
É neste sentido que se articula o histórico dia 13 de outubro de 2008, em que Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o domicílio de sua ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, no bairro de Jardim Santo André, na cidade de Santo André (Grande São Paulo), onde ela e colegas realizavam trabalhos escolares. Armado e inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg rendeu com arma de fogo Eloá e três colegas - Nayara Rodrigues da Silva, Victor Lopes de Campos e Iago Vieira de Oliveira, infringindo o Art. 106 do  ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8. 069/1990), onde “nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente” (p. 37). Os dois adolescentes logo foram libertados pelo acusado. Nayara, por sua vez, chegou a deixar o cativeiro no dia 14, mas retornou ao apartamento dois dias depois para tentar negociar com Lindemberg. Inicialmente dois reféns foram liberados, restando no interior do apartamento, em poder do raptador, Eloá e sua amiga Nayara Silva. No dia 14, Eduardo Lopes, o advogado do raptador, passou a acompanhar as negociações do cliente com oGrupo de Ações Táticas Especiais (GATE).
            Às 22h50min desse dia, Nayara Rodrigues, 15 anos, amiga de Eloá, foi libertada, mas no dia 15 a policia paulista mandou-a de volta para continuar as negociações. Após mais de 100 horas de “cárcere privado”, policiais do GATE e da Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo explodiram a porta - alegando, posteriormente, ter ouvido um disparo de arma de fogo no interior do apartamento - e entraram em luta corporal com Lindemberg, que teve tempo de atirar em direção às reféns. Do ponto de vista jurídico, existe diferença entre os termos “rapto” e “sequestro”. Dado que a constituição do corpo de um homem se encontra em constante modificação, é impossível que as mesmas coisas nele provoquem sempre os mesmos apetites e aversões, e muito menos é possível que todos os homens coincidam no desejo de um e mesmo objeto. Mas seja qual for o objeto do apetite ou desejo de qualquer homem,
esse objeto é aquele a que cada um chama bom; ao objeto de seu ódio e aversão chama mau, e ao de seu desprezo chama vil e indigno. Pois as palavras ´bom`, ´mau` e ´desprezível` são sempre usadas em relação à pessoa que as usa. Não há nada que o seja simples e absolutamente, nem há qualquer regra comum do bem e do mal, que possa ser extraída da natureza dos próprios objetos. Ela só pode ser tirada da pessoa de cada um (quando não há Estado) ou então (num Estado) da pessoa que representa cada um; ou também de um árbitro ou juiz que pessoas discordantes possam instituir por consentimento, concordando que sua sentença seja aceite como regra” (cf. Hobbes, 1979: 33). 
No primeiro caso, rapto nupcial consiste em tirar do lar doméstico uma mulher, com “o fim de submetê-la à satisfação de instintos libidinosos, empregando violência, intimidação ou fraude”. Ou, ação ou efeito de arrebatar do domicílio habitual, por violência, qualquer pessoa. No segundo caso, sequestro, refere-se à ação ou efeito de sequestrar. Ou seja, retenção ilegal de pessoa em lugar não destinado à prisão. Ambos são crimes, mas o crime de rapto que estava disposto no art. 219, do Código Penal, foi revogado pela Lei 11.106 de 2005. Além disso, o art. 148, do Código Penal, dispõe sobre o sequestro e cárcere privado: “privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado”. Vale a pena ressaltar que o sequestro difere da extorsão mediante sequestro, tratada no art. 159, do Cód. Penal: “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem como condição ou preço de resgate”, como ocorrera, seja no âmbito do “banditismo social”, seja no âmbito da “guerra de guerrilha marxista”.
Do ponto de vista filosófico Georg Simmel (1892; 1898; 1921-1922; 1988; 1993: 42 e ss.) foi, sem dúvida nenhuma, a figura de transição mais importante e mais interessante de toda a filosofia moderna. Por esse motivo, exerceu uma atração sobre todos os verdadeiros talentos filosóficos da nova geração de pensadores. Simmel apresentou sua Soziologie no ano de 1908 e contribuiu decisivamente para a consolidação desta ciência na Alemanha. Nesta obra, ele trata especificamente da sociologia e aprofunda a análise das formas de “sociação”, como a dominação, o conflito, o segredo, os círculos sociais e a pobreza. Ao mesmo tempo, reflete sobre os determinantes quantitativos da vida social, bem como sobre a relação entre a vida grupal e a individualidade. Simmel desenvolveu a “sociologia formal”, ou das “formas sociais”, influenciado pela filosofia kantiana que distinguia “a forma do conteúdo dos objetos de estudo do conhecimento humano”. Tal distinção pretendia tornar possível o entendimento da vida social já que no processo de “sociação” (Vergesellschaftung), termo que cunhou como objeto da sociologia, o “invariante eram as formas em que os indivíduos se agregavam e não os indivíduos em si”.
Para Simmel diante do “conflito” (Kampf) os indivíduos vivem em relações de cooperação, mas também de oposição, portanto, os conflitos são parte mesma da constituição da sociedade. Seriam momentos de crise, um intervalo entre dois momentos de harmonia, vistos, portanto, numa função positiva de superação das divergências. Fundamenta uma episteme em torno da ideia de movimento, da relação, da pluralidade, da inesgotabilidade do conhecimento, de seu caráter construtivista, cuja dimensão central realça o fugidio, o fragmento e o imprevisto. Por isso, seu panteísmo estético, como episteme, no qual se entende que cada ponto, cada fragmento superficial e fugaz é passível de significado estético absoluto, de compreender o sentido total, os traços significativos, do fragmento à totalidade.
O significado sociológico do “conflito” (Kampf), em princípio, nunca foi contestado. Conflito é admitido por causar ou modificar grupos de interesse, unificações, organizações. Por outro lado, pode parecer paradoxal na visão comum se alguém pergunta se independentemente de quaisquer fenômenos que resultam de condenar ou que a acompanha, o conflito é uma forma de “sociação”. À primeira vista, isso soa como uma pergunta retórica. Se todas as interações entre os homens é uma sociação, o conflito, - afinal uma das interações mais vivas, que, além disso, não pode ser exercida por um indivíduo sozinho, - deve certamente ser considerado como “sociação”. E, de fato, os fatores de dissociação - ódio, inveja, necessidade, desejo, - são as causas da condenação, que irrompe por causa deles. Conflito é, portanto, destinado a resolver dualismos divergentes, é uma maneira de conseguir algum tipo de unidade, mesmo que seja através da aniquilação de uma das partes em litígio.
Os escritos de Simmel sobre “vitalismo” ou filosofia de vida, quase no final de sua vida, dimensionam não tanto a tragédia da cultura, mas a ambivalência do sujeito frente à cultura, ou melhor, o conflito da cultura. Entende Simmel que, ainda que as formas culturais na sociedade mercantil avançada tornem difícil ao homem exprimir criatividade, o mesmo não consegue viver sem elas. A comodidade, as construções simbólicas, os sistemas de informação, as novas normas legais, a liberação da sexualidade, dentre outras, são manifestações de uma espécie de outro lado da modernidade. Não obstante, essa percepção sensível de um maior avanço da cultura subjetiva não foi suficiente para alterar o “nó duro” de sua análise em torno da crítica da dimensão de massa dos bens culturais, os quais deixam os homens deprimidos por não poder assimilá-los todos no mesmo momento em que não podem excluí-los, pela fragmentação da existência em razão da separação crescente das esferas objetivadas da vida e a erosão da cultura pessoal em correspondência com o avanço dos multivariados objetos que ganham e exigem conotação cultural.
De outra parte, já é aceito o uso do termo “sequestro com fins libidinosos” para substituir “rapto”. Sequestro e cárcere privado é posto no código penal brasileiro no capítulo dos crimes contra a liberdade individual, no art.148 privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado é punível com reclusão, de 1 a 3 anos. Podendo ser aumentada de 2 a 5 anos se a vítima é ascendente, descendente ou cônjuge do agente, se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital, se a privação da liberdade dura mais de 15 dias. E se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral a pena é de 2 a 8 anos.
Com o prolongamento do chamado “cárcere privado”, a mídia brasileira foi pouco a pouco ampliando sua atenção ao caso, para não falarmos de resto no mundo globalizado (cf. Reuters Índia, 19.08.2008; Javno.hr, Croácia, 19.08.2008; Trend News, Azerbaijão, 19.08. 2008; International Herald Tribune, 19.08.2008; Folha Online, 19.08.2008 entre outros). Após cerca de dois dias de “cárcere privado”, a Rede TV entrevistou Lindemberg Alves, seguida pela repórter Zelda Mello, da Rede Globo e também pelo repórter da Folha Online. Assim, houve analogamente uma espécie de “espetacularização do crime”, para fazermos referência à Debord (1966), bastante questionada e criticada após o desfecho do caso, que resultou na morte de uma das reféns. O caso mais criticado talvez seja o da apresentadora Sônia Abrão, do programa A Tarde é Sua. Nele, ela conversou ao vivo com Lindemberg Alves e Eloá por telefone, “bloqueando a linha que era utilizada para contato com o negociador”. O ex-integrante do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e sociólogo Rodrigo Pimentel, em entrevista ao portal Terra criticou duramente a cobertura da mídia brasileira argumentando que as emissoras de TV citadas - Rede TV, Rede Record e Rede Globo - foram “irresponsáveis e criminosas” e declarou que o “Ministério Público de São Paulo deveria, inclusive, chamar à responsabilidade, essas emissoras de TV”. Imagens da repercussão jornalística de fora para dentro do Brasil.


                             


                              
                             
                               
                                             
A adolescente Nayara deixou o apartamento andando, ferida com um tiro no rosto, enquanto Eloá, carregada em uma maca, foi levada inconsciente para o Centro Hospitalar de Santo André. O raptador, sem ferimentos, foi levado para a delegacia e, depois, para a cadeia pública da cidade. Posteriormente foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de São Paulo. Eloá Pimentel, baleada na cabeça e na virilha, não resistiu e veio a falecer por morte cerebral confirmada às 23h30min de sábado (18 de outubro de 2008). O caso também repercutiu no exterior; o jornal espanhol El País destacou a comoção nacional pelo falecimento da jovem Eloá.
Escólio: “No sábado (18/10/2008, Opinião, página 6), o artigo: “Sequestro ou rapto”, do professor Ubiracy de Souza Braga, “escrito antes do desfecho”, faz divagações sociológicas sobre o caso e diz que a mídia, “no afã de capitalizar a notícia, propugna o fim das relações amorosas entre pessoas quando utiliza as expressões como: ‘ex-namorada ‘refém’, ‘sequestro’’”. Ressalta que o jornalismo “‘deveria ter parcimônia (...) para que as partes possam negociar, em nome do amor, sem espetacularização (sic), uma solução livre de preconceitos e palavras (mal) ditas’”. Na terça-feira (21), o jornalista Plínio Bortolotti rebate o sociólogo: ‘A esse entendimento de amor, só resta exclamar: o horrorO horror!’. Enfim, pode-se culpar a mídia por promover espetáculo com uma tragédia, como o professor Ubiracy de Souza Braga o fez, mas dizer que houve ‘rapto’ e não ‘sequestro’, é absurdo. Lindemberg não é um Romeuzinho incompreendido. É um assassino” (cf. Bortolotti, 2008). Plínio Bortolotti é jornalista com mestrado em comunicação social e diretor institucional do Grupo de Comunicação O Povo, onde entrou como repórter em 1997.

    Interior do apartamento da família de Eloá, em Santo André (SP), após o desfecho do rapto.

                Etnograficamente com uma fala com poucas demonstrações de emoção, Lindemberg negou ter invadido o apartamento de Eloá com intenção de matá-la e tampouco tê-la agredido no tempo em que permaneceram no domicílio. De acordo com o réu, eles haviam reatado o namoro pouco antes do episódio - o que os amigos dela negam -, sendo que ela teria “ficado” com o amigo Victor, que estava no apartamento quando Lindemberg chegou. Apesar admitir ter ficado nervoso com a suposta traição, Lindemberg negou ter agredido os amigos de Eloá e afirmou ter dado oportunidade para que todos, menos a ex-namorada, deixassem o apartamento. “Eu não deixei o apartamento porque estava com medo da polícia. O clima estava muito tenso. Eu ia em uma janela e via polícia. Ia em outra e era a mesma coisa. Eu não entendia nada de polícia. Para mim, era tudo novo”. Segundo ele, a arma usada no crime foi comprada por R$ 700, cerca de 20 dias antes, devido a três ameaças telefônicas de morte. A arma teria sido vendida por um homem que o réu conheceu enquanto praticava atividades físicas em um parque da cidade. Ainda de acordo com o depoimento, Lindemberg só entrou armado no apartamento por essa razão, e não para coagir a vítima: “Eu levava a arma para onde fosse”, afirmou. Lindemberg disse ainda que, em alguns momentos, Eloá ficava “histérica” com a situação. “Quem estava do lado de fora imaginava que eu estava batendo nela”, disse.
A ação da polícia foi amplamente criticada por diversos setores da sociedade, inclusive especialistas em segurança pública. Marcos do Val, instrutor de defesa pessoal do departamento de polícia de Beaumont no estado americano do Texas, foi contatado “pelas lentes” do Fantástico (Rede Globo de Televisão) para comentar sobre a ação policial no caso. Pelas antenas da televisão, o mundo se tornou infinitamente menos secreto. De acordo com ele, a polícia ter permitido que o sequestro se alastrasse por mais de cem horas “foi errado, pois em uma situação passional como essa, quanto mais tempo leva, mais inconstante a pessoa fica”. Ele também afirmou que a polícia “ter permitido a volta de Nayara ao cativeiro foi o maior absurdo da operação”. Finaliza: “em nenhum lugar do mundo já existiu uma situação dessas”. Além disso, também apontou erros no socorro às vítimas e na invasão. Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa (Condepe) criticou a polícia por não ter contatado a mãe de Lindemberg para participar das negociações. De acordo com Alves, “faria mais sentido a mãe de Lindemberg ir ao apartamento negociar a soltura de Eloá do que Nayara, pois o sequestrador tem um envolvimento afetivo maior com a primeira”, sobretudo do ponto de vista da autoridade.
Outro momento polêmico que reitera a “miséria do jornalismo” deu-se quando a jornalista Sônia Abrão da Rede TV entrevistou Lindemberg e Eloá por telefone: “intervindo diretamente nas negociações”. O programa apresentado por Abrão, A Tarde É Sua, que tem média diária de 2 pontos no IBOPE, registrou pico de 5 pontos durante a entrevista com Lindemberg. De acordo com o sociólogo e jornalista Laurindo Leal Filho, que apresenta o programa da TV Câmara Ver TV, sobre ética na televisão, a interferência de uma emissora em um caso como esse, “além de perigosa, é inconstitucional”. Para o advogado Paulo Castelo Branco, ex-Secretário de Segurança do Distrito Federal e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não houve infração nenhuma da jornalista do ponto de vista legal. Para ele, houve uma “incapacidade do Estado de proteger a área e de não permitir acesso de outros ao telefone do sequestrador”. Recentemente, o Ministério Público Federal de São Paulo decidiu mover “ação civil pública contra a apresentadora pela exibição da entrevista”. O MPF afirma que as entrevistas interferiram na atividade policial em curso “e colocaram a vida da adolescente e dos envolvidos na operação em risco e pede indenização por danos morais coletivos de 1,5 milhão de reais”.
A tese que defendemos é que a veiculação das imagens suscitou uma discussão sobre o tratamento dado ao preso na mídia, entendida como: qualquersuporte de difusão de informações (rádio, televisão, imprensa escrita, livro, computador, videocassete, satélite de comunicações etc.) que constitua simultaneamente um “meio de expressão e um intermediário capaz de transmitir uma mensagem a um grupo determinado”. De acordo com o jurista Luís Flávio Gomes, tanto a sociedade quanto a imprensa são complacentes com atos de violência, que legitimam as práticas de violação dos direitos humanos. A consequência disso seria, de acordo com ele, um tipo de “fascistização da sociedade”. Afirmou ainda que as imagens evidenciam que “a sociedade desrespeita a Constituição e desrespeita tudo no momento em que admite esse tipo de violência”.
A declaração de Cabrini: “agora preso um homem nu fragilizado, acuado que em nada lembra as agressividades dos dias de fúria”, pode ser interpretada como uma ironia aos supostos maus-tratos do rapaz, legitimando-os. Enfim, Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado na noite de ontem, 16 de fevereiro de 2012, a 98 anos e 10 meses de prisão por ter matado a ex-namorada Eloá Pimetel, 15, e cometido outros 11 crimes, em 2008. Segundo a legislação, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, e ele já cumpriu 3 anos e 4 meses elas devem ser unificadas. O criminalista Roberto Parentoni pondera, no entanto, que sempre há espaço na legislação para a defesa recorrer ao juiz de execuções penais para que haja progressão da pena.








Bibliografia geral consultada:
DELEUZE, Gilles, Crítica e Clínica. 1ª edição. São Paulo: Ed. 34, 1997; ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8. 069/1990); BRAGA, Ubiracy de Souza, “´Violência Enquadrada`: Lei Maria da Penha”. Disponível em:http://www.oreconcavo.com.br/2010/07/19/; HOBBES, Thomas, Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2ª edição. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (Os Pensadores); SIMMEL, Georg, “Zur Soziologie der Familie”. In:Vossische Zeitung, 21-28 de outubro 1892; Idem, “Die Rolle des Geldes in den Beziehungen der Geschlechter. Fragment aus einer Phisophie des Geldes”. In: Die Zeit, 15.22-29  de janeiro de 1898; Idem, “Fragment über die Libe”. In: Logos, 10/1921-1922 (Textos póstumos); Idem, On Individuality and Social Forms.Chicago: University of Chicago Press, 1971; Idem, La Tragédie de la Culture.Paris: Petite Bibliothèque Rivages, 1988; Idem, Philosophie de l`amour. Paris: Petite Bibliothéque Rivages, 1988; Idem, “O papel do dinheiro nas relações entre os sexos - fragmento de uma filosofia do dinheiro”. In: Filosofia do Amor. São Paulo: Martins Fontes, 1993; Cf. Reuters Índia, “Garota brasileira morre após ser mantida refém por ex-namorado”, 19. 10. 2008; Javno.hr, Croácia, “Polícia é questionada após caso de refém”, 19. 10. 2008; Trend News, Azerbaijão, “Garota adolescente mantida refém no Brasil é ferida em ação de resgate da política”, 19. 10. 2008; Internacional Herald Tribune, “Adolescente brasileira atingida por tiro de ex-namorado está em coma”, 19. 10. 2008; Folha Online, “Hospital atesta morte cerebral de adolescente e aguarda decisão sobre doação de órgãos”, 19. 10. 2008; MARX, Karl, Libertá di Stampa e Censura. Bologna: Guaraldi Editore, 1970; Idem, Miseria de la Filosofia. Respuesta a la ‘Filosofia de Miseria’ del señor Proudhon. Moscú: Editorial Progreso, 1981; BORTOLOTTI, Plínio, “O sequestro da razão”. In: Jornal O Povo. Online. Fortaleza, 21 de outubro de 2008; DURKHEIM, Émile, Da divisão do trabalho social; As regras do método sociológico; O suicídio; As formas elementares da vida religiosa. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978; DEBORD, Guy, Commentaires sur la Societé du Spetacle. Paris: Gallimard, 1966; DEL PRIORE, Mary. (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000; KOSOVSKI, Ester, Adultério. Rio de Janeiro: Codecri, 1983; LIMA, Lana Lage da Gama, Mulheres, adúlteros e padres: história e moral na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987; VAINFAS, Ronaldo, Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997; MISSE, Michel, “Reflexões sobre a investigação brasileira através do inquérito policial”. In: Cadernos Temáticos da Conseg, v. 01, pp. 12-16, 2009; MISSE, Michel (Org.); VARGAS, Joana Domingues (Org.); COSTA, A. T. (Org.) ; RATTON, J. L. (Org.); AZEVEDO, R. G. (Org.), O Inquérito Policial no Brasil. Uma pesquisa empírica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Booklink, v. 1., 2010, 476 p. entre outros.


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