quarta-feira, 7 de março de 2012

Se gritar pega ladrão...



SOPA? PIPA? Isso é coisa do passado!!! A notícia que fervilhou a internet nesta quarta foi a notificação emitida pelo Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (de direitos autorais) para alguns blogueiros brasileiros, avisando que será cobrada uma mensalidade de R$ 352,59 por exibirem vídeos do YouTube e Vimeo em seus blogs, a título de direitos autorais.
Joga no Google!
A ideia parece um absurdo. E é mesmo. Abrimos aspas para o advogado Dr. Fernando Gravztuiteiro,blogueiro e mais capacitado que eu para falar do assunto:
O ECAD publicou em seu perfil no Facebook a “justificativa” para cobrar direitos autorais de blogs. Parece tudo muito bonito, mas é conceitual e juridicamente errado. Linkar ou “embedar” uma música não se enquadra em quaisquer das modalidades exemplificadas pelo próprio ECAD. Não é streaming, não é simulcasting e muito menos “ambientação de sites”. O Embed é um link que direciona ao YouTube e este já paga pelos direitos autorais do que ali é executado – e, ao embedar ou linkar, a obra correspondente é executada exatamente ali, no YouTube, recebendo o autor a paga por seu direito de proprietário intelectual.
A Lei que rege os direitos autorais é de 1998, época em que simplesmente não havia qualquer hipótese de imaginar algo como YouTube, “embed” e tanto menos CANAIS OFICIAIS – sendo que cabe ao usuário dessa rede permitir ou não o “embedamento”. Permitir o “embed”, opção que pode ser vetada por quem publica no YouTube, é EXPRESSAMENTE anuir com essa modalidade de link que, repita-se, não é transmissão nem restransmissão nem nada que seja previsto pela lei ou pelas publicações do Ecad. (…)
Aguarda-se, afinal, que o Poder Judiciário decida com base na Lei, valendo lembrar que o Ecad não é órgão público nem nada do tipo, mas sim um Escritório de Arrecadação de natureza privada, sem qualquer competência para estipular normas ou modificar textos legais para “benefício” de suas cobranças.
Bom, se começarem mesmo a cobrar mensalidade de quem posta vídeos do YouTube, a gente já pode esperar e começar a imaginar a atuação dele, o implacável FISCAL DO ECAD:
Fizemos esses memeboards inspirados na fúria dos comentários e piadinhas contra o Ecad no Twitter, mas você também pode colaborar (e depois vir cobrar seus direitos autorais) com suas próprias frases sobre o surto arrecadatório de direitos autorais!
Curtiu o memezito? Baixe o arquivo PSD no link: http://rog.ai/ecad pra fazer o seu proprio. Depois, se tiver afim, envie suas versões do meme para o email wikinaosalvo@gmail.com 


Visite também os blogs  Mangue Sociológico  e Café Sociológico 

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