Como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste sábado (28/04), o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam edital para seleção de projetos de incentivo à exploração sustentável e combate à desertificação no bioma caatinga. A ação, resultado de parceria entre as secretarias de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) incentivará práticas de desenvolvimento rural e preservação ambiental do semi-árido, a partir de recursos, da ordem de R$ 3 milhões, originários do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Os projetos apresentados deverão contemplar as áreas de assistência técnica para o manejo florestal comunitário e familiar, capacitação de estudantes e técnicos extensionistas e assistência técnica para promoção do uso sustentável dos recursos florestais da caatinga no setor industrial - principalmente de carvão, têxtil e cerâmica. "Na prática, incentivaremos propostas que atuem nessas três linhas: orientar e informar que é possível, por exemplo, explorar madeira e produzir carvão partindo dos preceitos da sustentabilidade e preservação ambiental", destaca o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello. Todas as propostas também devem buscar a redução da vulnerabilidade e dos impactos das mudanças do clima na região do semi-árido. O diretor de Combate à Desertificação avalia que essa inciativa deverá mudar o quadro de oportunidades que pequenos produtores e comunidades extrativistas nessas áreas de exploração, hoje vistas como oportunidade de inclusão social e desenvolvimento sustentável. "A questão energética é hoje um dos maiores vetores do processo de desertificação, e a nossa meta é promover a exploração dessas áreas de forma sustentável", finaliza Campello.
SELEÇÃOOrganizações públicas ou privadas sem fins lucrativos podem inscrever projetos indicando os assentamentos, as escolas técnicas profissionalizantes, os técnicos ou extensionistas rurais e as empresas consumidoras de lenha a serem atendidas nas ações. Os projetos serão implementados na região Nordeste, principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte e em alguns polos industriais. Em meados de junho, serão anunciados os projetos selecionados e em julho deve ser realizada a licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas."A lenha e o carvão obtidos na caatinga representam cerca de 30% da matriz energética do Nordeste. Esta ação conjunta de fomento é uma oportunidade excelente para trazer sustentabilidade à cadeia destes dois produtos", avalia a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Cláudia Azevedo Ramos. Além de preservar a caatinga, os projetos devem resultar no aumento de renda dos assentados, que receberão capacitação, inclusive, para desenvolver planos de negócios e acessar outras fontes de crédito que financiam o manejo florestal. (*) Com informações do Serviço Florestal Brasileiro.Acesso ao edital:http://www.florestal.gov.br/extensao-e-fomento-florestal/fundo-nacional-do-desenvolvimento-florestal/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=1281
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